segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Entre a maternidade e o emprego: o dilema do milênio

Estou às voltas com alguns relatórios da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sobre políticas familiares. Resolvi escrever um trabalho sobre as mudanças demográficas mais recentes e essas políticas, mas estou um pouco travada... Fico intrigada com as demandas esquizofrênicas que a maioria dos países desenvolvidos tem colocado sobre as mulheres: de um lado, a preocupação com as baixas taxas de fecundidade levam os governos a tentar incentivar a maternidade, de outro, o desemprego das mulheres e a desigualdade de gênero no mercado de trabalho exigem atitudes mais afirmativas para incentivar o emprego delas. 

Acontece que, quando se depara com a questão demográfica e os problemas trazidos pelo envelhecimento da população, os governos só conseguem perceber uma resposta possível: as mulheres tem que engravidar mais, porque as famílias devem ter mais filhos. Crianças são bem vindas em países que ostentam gráficos populacionais em formato de pirâmides invertidas, afinal, como sustentaremos uma sociedade com cada vez mais idosos e cada vez mais pessoas inativas economicamente? 

Por outro lado, já está mais do que óbvio que os sistemas de proteção social e as grandes economias desenvolvidas não foram igualitários quanto à questão de gênero, desde seus primórdios. Os Estados Sociais se desenvolveram sobre um modelo de família bem tradicional, onde há apenas um bread winner, ou seja, um "cabeça" que sustenta a casa toda - e ele deveria ser homem, claro. Os primeiros países que reconheceram a situação de vulnerabilidade das mulheres o fizeram por constatar que algumas sustentavam sozinhas a seus filhos. Essas mulheres começaram a ser reconhecidas pelo sistema, nos países escandinavos, na década de 1960, tornando-se um grupo específico de beneficiárias e incentivando a criação de creches públicas. Antes disso, as mães sempre foram alvo de "beneces" estatais ou filantrópicas, porém, reduzidas à saúde durante a gravidez, parto e pós-parto, e licenças remuneradas para cuidar dos filhos. 

Na verdade, as licenças são mais um benefício para as crianças do que para os pais, tendo em vista que sua justificativa mais comum é a do bem estar dos bebês, incluindo a amamentação. É por isso que mesmo sendo tão antigas nas leis dos países desenvolvidos, as licenças nunca foram acompanhadas de programas de realocação laboral, de reingresso no mercado de trabalho ou no sistema educacional. Porque o alvo delas não é diretamente o bem estar das mães. Apesar de os homens serem excluídos do usufruto da licença, no quadro geral, quem permanece em pior situação de vida são as mulheres. Por um lado, porque aquelas que não tem e não querem ter filhos sofrem de rebarba com a desigualdade no mercado - muitas empresas ainda mantém uma cultura machista, em que preferem contratar homens para cargos de liderança e pagam menos para as mulheres que exercem as mesmas funções, o que pode ser justificado pela expectativa que elas dediquem-se menos, já que podem vir a engravidar, tirar a licença-maternidade e ocupar-se mais dos filhos. E quando são mães, normalmente, as mulheres acabam abrindo mão de sua carreira profissional, por um tempo limitado ou para toda a vida. O que acontece então é que elas continuam sendo a maioria no grande grupo de desempregados ou "desocupados" - palavra que eu considero horrível, já que não trabalhar fora de casa não significa ficar desocupada. E são também a maioria esmagadora em trabalhos de meio período e de contratos temporários - que remuneram pouco e não tem segurança social.

Ficar desempregada não seria um grande problema se não fosse numa sociedade em que a vida se dá em torno da economia. Não ter renda própria, e uma que dê para o próprio sustento e de seus dependentes, significa ficar dependente de outras pessoas, não ter o mesmo nível de liberdade e autonomia dos demais. Isso porque, mesmo nos sistemas de proteção social mais desenvolvidos, e nas economias mais fortes, seu bem estar está diretamente ligado à posição no mercado de trabalho e a renda. É assim que o Estado enxerga as pessoas, é assim que o sistema educacional é desenhado, é dessa maneira que as relações sociais são criadas e valorizadas. Afinal, todos nós crescemos com a questão: "o que você vai ser quando crescer?". Não vale dizer "mãe" ou "pai". Todo mundo sabe que a pergunta é sobre a profissão, a atividade profissional remunerada que você vai escolher exercer. Portanto, mesmo em sociedades que incentivam a existência de famílias grandes, com muitas crianças, a função parental não é tão valorizada quanto a função profissional. E num mundo assim é de se esperar que as mulheres decidam não ter tantos filhos quanto suas antepassadas. É compreensível que as famílias estejam menores, os casamentos durem menos, as mulheres estejam ganhando anos de estudo formal, entrando mais no mercado de trabalho - mas ainda em situação de desvantagem.

É por isso que os países com melhores desempenhos em termos de taxa de fecundidade e taxa de emprego das mulheres são aqueles que expandiram o direito à licença parental aos homens, que investiram muito em serviços de acolhimento para os bebês, como as creches públicas, e incentivam as empresas a serem family friendly. Mesmo nesses países, a desigualdade existe, pois as mulheres continuam ganhando menos e exercendo menos funções de liderança, mas já dividem praticamente 50% das vagas no mercado de trabalho, e cerca de 30% da licença parental com o parceiro, como é o caso da Suécia.  

Eu fico aqui pensando se há alguma solução para esse grande impasse! Nos relatórios da OCDE, a criação de vagas de trabalho temporário aparece como uma alternativa desejável, que produz bem estar para mãe e bebê. Trabalhos mais flexíveis são bons para que os países mantenham taxas razoáveis de emprego e fecundidade, porém, continuam reforçando a desigualdade no mercado, mantendo as mulheres em funções menos remuneradas e na baixa escala da hierarquia. Trazer os homens para dentro de casa, garantindo-lhes o direito à licença parental parece ser uma alternativa decisiva para diminuir essa desigualdade. Mas, será que isso é viável quando as empresas exigem uma dedicação de 10 horas por dia da maioria de seus empregados? Ao mesmo tempo em que as mulheres são mais vulneráveis socialmente, os homens sofrem mais com as doenças profissionais, e tem expectativas de vida mais baixas. Será que é sobre esse modelo de trabalho que devemos continuar criando nossas políticas familiares? Enfim, penso, penso, e ainda tenho poucas conclusões. Às vezes me sinto andando em círculos...

"Indeed,one of the major challenges for social policy at the end of the milennium is that of knowing how to reconcile work and family life" (Paquy, L. 2004, p. 67)